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Desconto da Contribuição Sindical dos Empregados

Juliane Baggio   ediumpx pxNo mês de março de cada ano, os empregadores devem descontar dos salários dos empregados a Contribuição Sindical, devida anualmente, aos respectivos sindicatos de classe, quer sejam associados ou não, e recolhê-la até o dia 30 de abril.

Em relação aos descontos dessas contribuições, sempre acabam aparecendo algumas dúvidas que confundem as empresas, como por exemplo os períodos dos descontos. Vejamos: 

  • para os empregados admitidos nos meses de janeiro e fevereiro, o desconto da contribuição sindical será efetuado no mês de março.
  • quando da contratação de empregado no mês de março caberá ao empregador verificar se ele sofreu o desconto da Contribuição Sindical relativa àquele ano, na empresa anterior. Caso ainda não tenha ocorrido, o empregador deverá efetuar o desconto no mês de março e recolher no mês de abril.
  • a empresa que contratar empregado após o mês de março deverá constatar se ele contribuiu no emprego anterior. Na hipótese do empregado já ter tido o valor da contribuição sindical descontado do seu salário, o empregador anotará as informações pertinentes ao referido desconto no Livro ou Ficha de Registro de Empregados.

Caso o empregado não tenha sido descontado pela empresa anterior, caberá ao empregador proceder ao desconto no mês seguinte ao da admissão.

O valor a descontar corresponde à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento. Considera-se um dia de trabalho o equivalente a:

a) uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês;

b) 1/30 da quantia percebida no mês anterior, em caso de remuneração paga        por tarefa, empreitada, comissão e modalidades semelhantes; Quando o salário for pago em utilidades, ou nos casos em que o empregado receba habitualmente gorjetas, a contribuição sindical corresponde a 1/30 da importância que serviu de base, no mês de janeiro, para contribuição do empregado à Previdência Social. Empregado afastado do trabalho no mês de março.

Nos casos em que os empregados não estiverem trabalhando em março, isto é, estiver afastado do trabalho sem percepção de salários (ausência por acidente do trabalho, doença, etc.), o desconto da contribuição sindical ocorre no primeiro mês subseqüente ao do reinício do trabalho.

Empregos simultâneos

O empregado que exerce atividade profissional, simultaneamente, em mais de uma empresa, está sujeito ao recolhimento da contribuição sindical em cada uma delas.

Dessa forma, um empregado que trabalhe em duas ou mais empresas distintas, simultaneamente (em horários diversos), deverá ter descontado, de cada um dos salários que percebe, o valor de um dia de trabalho, como contribuição sindical, a ser recolhido ao respectivo sindicato da categoria profissional a que pertencer.

O empregado que sair em férias no mês de março sofrerá o desconto integral da contribuição sindical como se em atividade estivesse. No caso de rescisão, o empregado demitido no mês de março do respectivo ano, sofrerá o desconto da contribuição sindical integral.

Juliane Baggio Scholz é bacharel em Direito e consultora CENOFISCO das áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário.

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    João Pedro Quaresma Corrêa

    Postado em 2017-03-23 17:53:06

    Bom dia,

    Sou profissional liberal e já pago o CREA, tenho que paga essa contribuição novamente.

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-03-24 11:39:16

      Olá João Pedro,

      Se você atua na área, é necessário que pague a contribuição sindical, no valor correspondente a um dia trabalhado!

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Elis

    Postado em 2017-03-20 14:31:21

    Boa tarde!
    Meu salário é R$ 1.495,00 qual é o percentual a ser descontado?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-03-21 09:16:16

      Olá Elis,

      A parcela descontada corresponde a 1 dia de trabalho. No seu caso, o valor será de R$49,83.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Edson Jose Silva

    Postado em 2017-03-18 13:08:41

    Boa tarde!
    meu salario é r$ 1.098,56 qual é o percentual a ser descontado ?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-03-20 10:27:10

      Olá Edson José,

      O valor descontado do seu salário, corresponde a um dia de trabalho. Como o seu salário é R$1.098,56, o valor descontado será de R$36,62.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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        Juçara

        Postado em 2017-03-20 23:08:27

        Ana é conveniente descontar a contribuição sindical no próprio recibo de ferias?! estava lançando folha haje e me veio a duvida, desconta ou não desconta?

        Responder ao comentário

        • Wwwgravatar

          Ana Carolina

          Postado em 2017-03-21 09:12:45

          Olá Juçara,

          O empregado que sair em férias no mês de março sofrerá o desconto integral da contribuição sindical como se em atividade estivesse.

          Atenciosamente,
          Ana Carolina dos Santos

          Responder ao comentário

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    Márcia Losso Pinheiro

    Postado em 2017-03-13 16:20:17

    Doutora, no caso em tela a Autora foi admitida no dia 04/10/2016, a contribuição deve ser descontada proporcional ou sempre corresponderá a um dia de trabalho, com desconto integral.

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-03-14 10:37:44

      Olá Márcia,

      O desconto corresponde a um dia de trabalho, independente do período que o colaborador iniciou na empresa.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    giovane

    Postado em 2017-03-09 13:47:45

    gostaria de saber se a rescisão for zero ou negativa encerrada em março, a empresa tem que recolher na rescisão a contribuição sindical para o funcionário que esta em desligamento sendo que o mesmo não tem os direitos que superam os débitos ?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-03-10 09:23:37

      Olá Giovane,

      A empresa tem que recolher a contribuição sindical sim. Pois essa contribuição, corresponde ao ano trabalhado e não a um mês em específico.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    FLAVIO SOARES OLIVEIRA

    Postado em 2017-03-08 14:14:12

    Empresa do simples nacional precisa recolher imposto sindical descontado dos seus funcionários ?

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-03-09 11:39:15

      Olá Flávio,
      Sim, as empresas do simples nacional precisam recolher o imposto sindical.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Junia

    Postado em 2016-10-03 20:48:20

    Boa noite. No ano anterior fiz minha carta de rejeição ao desconto sindical. Sair do trabalho em fevereiro, retornando a trabalhar novamente em agosto. Agora no mês de Outubro veio o desconto. Mesmo eu tendo feito esta carta no ano passado ela não vale para esse novo emprego.

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2016-10-04 09:55:59

      Olá Junia, a carta da contribuição sindicatal deve ser feita todo o ano, pois sua validade é só de um ano.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Juan

    Postado em 2016-08-10 08:28:53

    Bom dia, estou com uma dúvida.
    No ano passado foi descontado a Contribuição Sindical por uma antiga empresa que trabalhei.
    Neste ano após março comecei em outra empresa e no mês seguinte ouve o mesmo desconto. Gostaria de saber se está certo esse desconto?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2016-08-10 10:00:35

      Olá Juan,

      Está sim, o desconto é realizado uma vez por ano.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Fernanda Lima Silva

    Postado em 2016-08-01 09:34:24

    Bom dia eu queria saber,se esse desconto que tem,quando tem aumento de salário,o valor dele se é alto,ou e o nosso dia de trabalho.

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2016-08-01 11:20:10

      Olá Fernanda,

      Recomendamos que procure um consultor trabalhista para mais informações.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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    Nathalia

    Postado em 2016-07-14 09:44:36

    Gostaria de saber se o segundo desconto sindical pode ser descontado sem comunicação prévia ao funcionário.Na empresa que trabalho isso ocorre gerando muitos transtornos,onde é descontado duas vezes fora o de março.Não concordo não sei o que as leis falam a respeito.Obrigada.

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      Ana Carolina

      Postado em 2016-07-14 11:02:50

      Olá Nathália,

      A empresa onde trabalha não tem obrigação de te avisar sobre os descontos. O sindicato quando está para fazer o desconto, geralmente publica em jornais ou no site do sindicato, vale fica atento.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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