Centro de Produções Técnicas
Voltar

Desconto da Contribuição Sindical dos Empregados

Juliane Baggio   ediumpx pxNo mês de março de cada ano, os empregadores devem descontar dos salários dos empregados a Contribuição Sindical, devida anualmente, aos respectivos sindicatos de classe, quer sejam associados ou não, e recolhê-la até o dia 30 de abril.

Em relação aos descontos dessas contribuições, sempre acabam aparecendo algumas dúvidas que confundem as empresas, como por exemplo os períodos dos descontos. Vejamos: 

  • para os empregados admitidos nos meses de janeiro e fevereiro, o desconto da contribuição sindical será efetuado no mês de março.
  • quando da contratação de empregado no mês de março caberá ao empregador verificar se ele sofreu o desconto da Contribuição Sindical relativa àquele ano, na empresa anterior. Caso ainda não tenha ocorrido, o empregador deverá efetuar o desconto no mês de março e recolher no mês de abril.
  • a empresa que contratar empregado após o mês de março deverá constatar se ele contribuiu no emprego anterior. Na hipótese do empregado já ter tido o valor da contribuição sindical descontado do seu salário, o empregador anotará as informações pertinentes ao referido desconto no Livro ou Ficha de Registro de Empregados.

Caso o empregado não tenha sido descontado pela empresa anterior, caberá ao empregador proceder ao desconto no mês seguinte ao da admissão.

O valor a descontar corresponde à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento. Considera-se um dia de trabalho o equivalente a:

a) uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês;

b) 1/30 da quantia percebida no mês anterior, em caso de remuneração paga        por tarefa, empreitada, comissão e modalidades semelhantes; Quando o salário for pago em utilidades, ou nos casos em que o empregado receba habitualmente gorjetas, a contribuição sindical corresponde a 1/30 da importância que serviu de base, no mês de janeiro, para contribuição do empregado à Previdência Social. Empregado afastado do trabalho no mês de março.

Nos casos em que os empregados não estiverem trabalhando em março, isto é, estiver afastado do trabalho sem percepção de salários (ausência por acidente do trabalho, doença, etc.), o desconto da contribuição sindical ocorre no primeiro mês subseqüente ao do reinício do trabalho.

Empregos simultâneos

O empregado que exerce atividade profissional, simultaneamente, em mais de uma empresa, está sujeito ao recolhimento da contribuição sindical em cada uma delas.

Dessa forma, um empregado que trabalhe em duas ou mais empresas distintas, simultaneamente (em horários diversos), deverá ter descontado, de cada um dos salários que percebe, o valor de um dia de trabalho, como contribuição sindical, a ser recolhido ao respectivo sindicato da categoria profissional a que pertencer.

O empregado que sair em férias no mês de março sofrerá o desconto integral da contribuição sindical como se em atividade estivesse. No caso de rescisão, o empregado demitido no mês de março do respectivo ano, sofrerá o desconto da contribuição sindical integral.

Juliane Baggio Scholz é bacharel em Direito e consultora CENOFISCO das áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário.

Deixe seu comentário

  • Wwwgravatar

    RAQUEL GOULART MILATO

    Postado em 2017-09-18 14:02:26

    Boa tarde.
    Nunca fiz o desconto sindical de meus funcionários. Como devo proceder agora? Estamos no mês de setembro, devo esperar até março do ano que vem? Posso fazer no próximo mês (outubro) e no ano que vem fazer novamente em Março? Como repasso esse valor aos sindicatos? existe alguma guia à ser paga? Preciso informar aos funcionários previamente sobre o desconto?

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-09-19 09:29:25

      Olá Raquel Goulart Milato,

      Aconselho que procuro o sindicato que representa o seu ramo de atuação e negocie como será o pagamento. Após procurar o sindicato, o ideal é que leve a documentação para o seu contador, para que ele possa ver se está tudo certo e te explicar como deverá ser o desconto.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    Neusa de Oliveira

    Postado em 2017-09-01 16:17:17

    Gostaria de uma orientação sobre o desconto pela segunda vez no ano de contribuição sindical isso é permitido.
    Após o desconto de março deste ano, querem desconta mais 3% do meu salário novamente . Sindicato De Osasco de São Paulo, está nos obrigando a esse desconto.

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-09-04 11:57:02

      Olá Neusa de Oliveira,

      Agradecemos a sua visita e comentário em nosso site. O desconto sindical só pode ser realizado uma vez ao ano, qualquer outro tipo de desconto não é obrigatório.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    rieli

    Postado em 2017-09-01 13:59:49

    Boa tarde!

    Trabalho em uma empresa de vendas de peça para moto,desde que entrei todos os meses eles descontam o sindicato informando ser obrigatório. Isso esta correto ? Pois ate onde me informei o obrigatório seria apenas o anual, ou pode ocorrer desta forma também ?

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-09-04 11:52:51

      Olá Rieli,

      Agradecemos a sua visita e comentário em nosso site. O desconto obrigatório do sindicato é feito apenas uma vez ao ano, qualquer outro desconto, é contribuição não obrigatória.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    Ray

    Postado em 2017-07-07 09:58:38

    Bom dia!
    Eu trabalhava em uma empresa no seguimento em TI, e em março foi descontado o valor do sindicato... Quando eu entrei em outra empresa de outro seguimento, Descontaram o sindicato também.
    A empresa que entrei pode descontar o sindicato?

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-07-07 11:28:21

      Olá Ray,
      Como são empresas de setores diferentes, o segundo desconto é permitido por lei, a empresa agiu de forma correta.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    KARLA BARBOSA CAMPOS

    Postado em 2017-07-07 07:48:12

    Sou professora em uma creche.Meu salário base é 2389,20, com total de vencimentos 2509,58, qual valor deve ser descontado?Em março já teve um desconto de 79,64. Em julho teve outro correspondente a 5% do salário. Está correto isso?? O valor do desconto não é apenas 1 dia de trabalho? Obrigada.

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-07-07 11:37:13

      Olá Karla,
      Alguns sindicatos que cobram uma outra contribuição, que não é obrigatória, porém, para que não ocorra o desconto em folha, é necessário que o funcionário enviei um comunicado para o sindicato informando que não é de acordo com o pagamento de tal desconto. Este comunicado também deve ser enviado para o setor da empresa responsável pela realização do pagamento do salário.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    MILENE MATOS DOS SANTOS

    Postado em 2017-05-25 16:10:43

    O SINDICATO COBRA TODOS OS MESES UMA TAXA DE 20 REAIS E NO INICIO DO ANO COBRA UMA TAXA MAIOR , JÁ FIZEMOS UMA CARTA PARA Q ELES N COBRASSE , MAIS ELES N ACEITARAM.

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-05-26 11:42:56

      Olá Milene Matos dos Santos,
      O ideal seria você procurar um advogado trabalhista em sua região, para que ele possa esclarecer qual é a taxa que está sendo cobrada e como proceder para realizar o cancelamento dela.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    Wildson

    Postado em 2017-05-02 20:45:08

    Boa noite gostaria de saber se está certo o sindicado descontar 2 vez no ano descontaram no no mês de março e abril teve um aumento aí descontaram de novo está certo isso.

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-05-03 11:29:41

      Olá Wildson,

      O correto é descontar apenas um dia de trabalho. Qualquer outro desconto em seu salário é facultativo, porém, você tem um prazo para manifestar que não deseja contribuir.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    Agnaldo

    Postado em 2017-04-28 11:27:43

    Bom dia
    Tenho desconto de Contribuição Sindical Mensalmente no meu holerite. Isso é permitido? A Empresa me diz que é obrigatório. Quero Me Excluir do Sindicato. Tenho direito de não fazer parte desta Associação?

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-05-02 14:04:11

      Olá Agnaldo,

      O desconto obrigatório, é de apenas um dia trabalhado. Qualquer outro tipo de contribuição/desconto, é optativo.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    Sergio

    Postado em 2017-04-27 20:31:12

    Olá,
    O desconto é sobre o salário base ou dos vencimentos?

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-04-28 10:59:55

      Olá Sérgio,

      Como a contribuição corresponde a um dia de trabalho, logo, é considerado o valor do salário base, mais os outros vencimentos.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

  • Wwwgravatar

    Cristina Ribeiro

    Postado em 2017-04-25 10:30:08

    Sofri o desconto na rescisão do contrato com uma empresa e fui contratada em outra e descontaram novamente, o que fazer?

    Responder ao comentário

    • Wwwgravatar

      Ana Carolina

      Postado em 2017-04-25 11:01:35

      Olá Cristina Ribeiro,

      As duas empresas são do mesmo setor, representadas pelo mesmo sindicato. Se sim, o correto é só o primeiro desconto. Mas se as empresas forem representadas por sindicatos diferentes, o segundo desconto está correto.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário