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Desconto da Contribuição Sindical dos Empregados

Juliane Baggio   ediumpx pxNo mês de março de cada ano, os empregadores devem descontar dos salários dos empregados a Contribuição Sindical, devida anualmente, aos respectivos sindicatos de classe, quer sejam associados ou não, e recolhê-la até o dia 30 de abril.

Em relação aos descontos dessas contribuições, sempre acabam aparecendo algumas dúvidas que confundem as empresas, como por exemplo os períodos dos descontos. Vejamos: 

  • para os empregados admitidos nos meses de janeiro e fevereiro, o desconto da contribuição sindical será efetuado no mês de março.
  • quando da contratação de empregado no mês de março caberá ao empregador verificar se ele sofreu o desconto da Contribuição Sindical relativa àquele ano, na empresa anterior. Caso ainda não tenha ocorrido, o empregador deverá efetuar o desconto no mês de março e recolher no mês de abril.
  • a empresa que contratar empregado após o mês de março deverá constatar se ele contribuiu no emprego anterior. Na hipótese do empregado já ter tido o valor da contribuição sindical descontado do seu salário, o empregador anotará as informações pertinentes ao referido desconto no Livro ou Ficha de Registro de Empregados.

Caso o empregado não tenha sido descontado pela empresa anterior, caberá ao empregador proceder ao desconto no mês seguinte ao da admissão.

O valor a descontar corresponde à remuneração de um dia de trabalho, qualquer que seja a forma de pagamento. Considera-se um dia de trabalho o equivalente a:

a) uma jornada normal de trabalho, no caso de pagamento por hora, dia, semana, quinzena ou mês;

b) 1/30 da quantia percebida no mês anterior, em caso de remuneração paga        por tarefa, empreitada, comissão e modalidades semelhantes; Quando o salário for pago em utilidades, ou nos casos em que o empregado receba habitualmente gorjetas, a contribuição sindical corresponde a 1/30 da importância que serviu de base, no mês de janeiro, para contribuição do empregado à Previdência Social. Empregado afastado do trabalho no mês de março.

Nos casos em que os empregados não estiverem trabalhando em março, isto é, estiver afastado do trabalho sem percepção de salários (ausência por acidente do trabalho, doença, etc.), o desconto da contribuição sindical ocorre no primeiro mês subseqüente ao do reinício do trabalho.

Empregos simultâneos

O empregado que exerce atividade profissional, simultaneamente, em mais de uma empresa, está sujeito ao recolhimento da contribuição sindical em cada uma delas.

Dessa forma, um empregado que trabalhe em duas ou mais empresas distintas, simultaneamente (em horários diversos), deverá ter descontado, de cada um dos salários que percebe, o valor de um dia de trabalho, como contribuição sindical, a ser recolhido ao respectivo sindicato da categoria profissional a que pertencer.

O empregado que sair em férias no mês de março sofrerá o desconto integral da contribuição sindical como se em atividade estivesse. No caso de rescisão, o empregado demitido no mês de março do respectivo ano, sofrerá o desconto da contribuição sindical integral.

Juliane Baggio Scholz é bacharel em Direito e consultora CENOFISCO das áreas de Direito Trabalhista e Previdenciário.

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    Ray

    Postado em 2017-07-07 09:58:38

    Bom dia!
    Eu trabalhava em uma empresa no seguimento em TI, e em março foi descontado o valor do sindicato... Quando eu entrei em outra empresa de outro seguimento, Descontaram o sindicato também.
    A empresa que entrei pode descontar o sindicato?

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-07-07 11:28:21

      Olá Ray,
      Como são empresas de setores diferentes, o segundo desconto é permitido por lei, a empresa agiu de forma correta.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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    KARLA BARBOSA CAMPOS

    Postado em 2017-07-07 07:48:12

    Sou professora em uma creche.Meu salário base é 2389,20, com total de vencimentos 2509,58, qual valor deve ser descontado?Em março já teve um desconto de 79,64. Em julho teve outro correspondente a 5% do salário. Está correto isso?? O valor do desconto não é apenas 1 dia de trabalho? Obrigada.

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-07-07 11:37:13

      Olá Karla,
      Alguns sindicatos que cobram uma outra contribuição, que não é obrigatória, porém, para que não ocorra o desconto em folha, é necessário que o funcionário enviei um comunicado para o sindicato informando que não é de acordo com o pagamento de tal desconto. Este comunicado também deve ser enviado para o setor da empresa responsável pela realização do pagamento do salário.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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    MILENE MATOS DOS SANTOS

    Postado em 2017-05-25 16:10:43

    O SINDICATO COBRA TODOS OS MESES UMA TAXA DE 20 REAIS E NO INICIO DO ANO COBRA UMA TAXA MAIOR , JÁ FIZEMOS UMA CARTA PARA Q ELES N COBRASSE , MAIS ELES N ACEITARAM.

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-05-26 11:42:56

      Olá Milene Matos dos Santos,
      O ideal seria você procurar um advogado trabalhista em sua região, para que ele possa esclarecer qual é a taxa que está sendo cobrada e como proceder para realizar o cancelamento dela.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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    Wildson

    Postado em 2017-05-02 20:45:08

    Boa noite gostaria de saber se está certo o sindicado descontar 2 vez no ano descontaram no no mês de março e abril teve um aumento aí descontaram de novo está certo isso.

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-05-03 11:29:41

      Olá Wildson,

      O correto é descontar apenas um dia de trabalho. Qualquer outro desconto em seu salário é facultativo, porém, você tem um prazo para manifestar que não deseja contribuir.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Agnaldo

    Postado em 2017-04-28 11:27:43

    Bom dia
    Tenho desconto de Contribuição Sindical Mensalmente no meu holerite. Isso é permitido? A Empresa me diz que é obrigatório. Quero Me Excluir do Sindicato. Tenho direito de não fazer parte desta Associação?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-05-02 14:04:11

      Olá Agnaldo,

      O desconto obrigatório, é de apenas um dia trabalhado. Qualquer outro tipo de contribuição/desconto, é optativo.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Sergio

    Postado em 2017-04-27 20:31:12

    Olá,
    O desconto é sobre o salário base ou dos vencimentos?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-04-28 10:59:55

      Olá Sérgio,

      Como a contribuição corresponde a um dia de trabalho, logo, é considerado o valor do salário base, mais os outros vencimentos.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Cristina Ribeiro

    Postado em 2017-04-25 10:30:08

    Sofri o desconto na rescisão do contrato com uma empresa e fui contratada em outra e descontaram novamente, o que fazer?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-04-25 11:01:35

      Olá Cristina Ribeiro,

      As duas empresas são do mesmo setor, representadas pelo mesmo sindicato. Se sim, o correto é só o primeiro desconto. Mas se as empresas forem representadas por sindicatos diferentes, o segundo desconto está correto.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Bruno

    Postado em 2017-04-25 06:52:54

    Olá, sai de uma empresa no mês de agosto já havia descontado a contribuição, entrei em outra empresa em novembro, descontaram novamente em dezembro, sei que só pode ser descontado uma vez ao ano, porém a empresa alega que é por ser e sindicato diferente! Está correto isso, descontar duas vezes no ano quando a categoria sindical é diferente? Desde já obrigado.

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-04-25 10:57:28

      Olá Bruno,

      Por serem sindicatos diferentes, o segundo desconto está na legalidade. Só não poderia realizar o segundo desconto, se fosse para o mesmo sindicato.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Marcelo

    Postado em 2017-04-24 16:11:55

    Nossa empresa recolhia a contribuição sindical dos funcionários para um sindicato. Este ano resolvemos recolher para outro sindicato pois acreditamos estar mais proximo das funçoes de nossos funcionários.
    No entanto o novo sindicato quer cobrar as taxas dos anos anteriores , sendo que as taxas foram pagas corretamente ao sindicato anterior.
    como devemos proceder?
    Obrigado

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-04-25 10:48:15

      Olá Marcelo,

      A legislação não diz nada a respeito de pagar taxas retroativas na hora de trocar de sindicato. Negocie com os representantes do sindicato. Caso eles sejam irredutíveis, procure um advogado em sua cidade e veja qual a melhor coisa a se fazer.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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    Flávio

    Postado em 2017-04-19 22:44:01

    Olá,
    Minha dúvida ficou por conta de que a empresa onde eu trabalho não descontou da base de cálculo do imposto de renda o valor da contribuição sindical igual a um dia de trabalho que recolheu no mês de Março. Ou seja, eu paguei IR sobre o valor da contribuição. Isto está correto? Afinal a contribuição não é uma renda minha, e sim do sistema confederativo. Entendo que deveria ser descontado da base de cálculo tal como ocorre com o INSS.
    Agradeço pela atenção!

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-04-20 10:41:36

      Olá Flávio,

      O desconto é sobre o valor do salário, sem os descontos. A empresa fez o desconto de forma correta.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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