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Conheça os feriados em que o trabalho é proibido por lei


Cursos Cpt Feriado Praia   ediumCarnaval e festas religiosas de tradição local não são feriados obrigatórios e, de acordo com o advogado Cássio Mesquita Barros, especialista em direito do trabalho, as empresas que param nesses dias são responsáveis pelos salários de seus colaboradores.

São nove os feriados nacionais que o trabalho é proibido por lei. Os oito listados abaixo e o dia das eleições gerais no país (no caso de segundo turno, dois dias).

  • 01 de janeiro: Confraternização Universal
  • 21 de abril: Tiradentes
  • 01 de maio: Dia do Trabalho
  • 07 de setembro: Independência
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
  • 02 de novembro: Finados
  • 15 de novembro: Proclamação da República
  • 25 de dezembro: Natal
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    Joao

    Postado em 2018-05-14 12:29:04

    Minha cidade deixou no calendario de feriados no site deles como sendo feriado Municipal em 30/05/2018 corpus christ. Quero saber se posso abrir minha empresa? e quais sao minhas obrigações com os meus funcionários neste dia trabalhado?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2018-05-14 15:55:16

      Olá João,
      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para saber se pode funcionar normalmente, aconselho fazer uma checagem junto ao sindicato que representa a categoria na qual sua empresa se enquadra. Em relação aos funcionários, peça ao seu contador para calcular o quanto gastará com os funcionários no feriado. Após esse cálculo, você terá uma noção se é viável ou não o funcionamento da empresa.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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    Andreza

    Postado em 2018-05-01 16:25:08

    Boa tarde trabalho em esquema de escala em um hospital.O feriado em que trabalho deve ser pago 100%?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2018-05-02 14:12:18

      Olá Andreza,
      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Como você trabalha em regime de escala, mesmo que o seu dia de trabalho tenha coincidido com o feriado, a sua remuneração será normal, como em qualquer outro dia trabalhado.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Vanderlei

    Postado em 2018-04-29 20:17:00

    Boa noite.afirma que trabalho vai trabalhar no dia primeiro de maio e descansar em outro dia normal pode isso?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2018-04-30 15:40:56

      Olá Vanderlei,
      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Isso é possível de ser feito, sim. Está tudo dentro da lei.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Breno

    Postado em 2018-04-29 08:23:34

    Olá!

    No dia 1/5 a empresa de meu irmão vai abrir(fast food) e ele não está querendo ir, isso pode gerar punição (como advertência e outros tipo) ou até mesmo desconto em salário?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2018-04-30 15:36:25

      Olá Breno,
      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Caso o sindicato da empresa onde seu irmão trabalha autorizar o funcionamento, ele deverá trabalhar normalmente. Mas lembre-se que ele receberá uma remuneração diferenciada por este dia de serviço. Caso ele não compareça ao trabalho, poderá ter o dia descontado e até mesmo, receber advertência pela falta.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina

      Responder ao comentário

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    ALLINE

    Postado em 2018-01-29 15:36:10

    Em caso de restaurantes é válido da mesma forma?

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      Ana Carolina

      Postado em 2018-01-30 10:14:29

      Olá Alline,

      Quando a atividade não puder ser paralisada durante o feriado, como é o caso dos restaurantes, a lei (art. 9º da CLT) determina que a remuneração seja paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga.

      Portanto, a legislação determina duas soluções para o empregado que trabalha no feriado ser recompensado: a folga compensatória em outro dia ou a remuneração paga em dobro.

      Qualquer dúvida recomendamos que procure um consultor trabalhista.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Karla

    Postado em 2017-11-27 14:16:11

    Olá! Aqui na minha cidade foi estabelecido feriado municipal dia 30/11 (dia do evangélico). Posso abrir minha empresa? Preciso pagar hora extra se o funcionário trabalhar?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-11-27 17:03:24

      Olá Karla,

      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Aconselho que entre em contato com o seu contato, para que ele te indique o melhor a ser feito no feriado do dia 30/11.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    ALEXANDRA

    Postado em 2017-11-13 15:57:40

    BOA TARDE.NO FERIADO DO DIA 15/11 POSSO ABRIR MINHA LOJA? O FUNCIONÁRIO NÃO VIRA, MAS QUERO SABER SE EU POSSO ABRIR E TRABALHAR SOZINHA? OBRIGADA

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-11-14 11:36:58

      Olá Alexandra,

      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Você pode abrir sim, sem nenhum problema, desde que, não exija que seu funcionário trabalhe.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Gilmara

    Postado em 2017-10-11 20:55:53

    Ola gostaria de saber se sou obrigada a fechar o restaurante no dia do comércio?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-10-13 15:58:27

      Olá Gilmara,

      O dia do comércio não é feriado nacional, por esse motivo, não há nada que impeça o funcionamento do restaurante. Mas aconselho que cheque com o seu contador o que é melhor ser feito.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Yasmin

    Postado em 2017-10-10 10:27:32

    Bom dia,

    o Feriado de 16 de outubro dia do comercio, academia pode funcionar normalmente?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-10-10 11:36:24

      Olá Yasmin,

      Por não ser um desses feriados listados a cima, a academia pode funcionar normalmente, sem problemas nenhum.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Shirlen

    Postado em 2017-10-02 10:15:49

    Bom dia,

    O feriado do dia 12 de outubro caiará em uma quinta feira, os funcionários querem trabalhar neste dia e folgarem na sexta, posso fazer este tipo de acordo coletivo com os funcionários, no total são 5 deles.

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-10-02 14:12:58

      Olá Shirlen,

      Caso você resolva atender a solicitação dos funcionários, aconselho que converse com o seu contador, para que ele deixe tudo documento e de uma forma que você fique totalmente resguardada para qualquer tipo de dúvidas ou problemas que venham a surgir no futuro.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

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