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Conheça os feriados em que o trabalho é proibido por lei


Cursos Cpt Feriado Praia   ediumCarnaval e festas religiosas de tradição local não são feriados obrigatórios e, de acordo com o advogado Cássio Mesquita Barros, especialista em direito do trabalho, as empresas que param nesses dias são responsáveis pelos salários de seus colaboradores.

São nove os feriados nacionais que o trabalho é proibido por lei. Os oito listados abaixo e o dia das eleições gerais no país (no caso de segundo turno, dois dias).

  • 01 de janeiro: Confraternização Universal
  • 21 de abril: Tiradentes
  • 01 de maio: Dia do Trabalho
  • 07 de setembro: Independência
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
  • 02 de novembro: Finados
  • 15 de novembro: Proclamação da República
  • 25 de dezembro: Natal
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    Karla

    Postado em 2017-11-27 14:16:11

    Olá! Aqui na minha cidade foi estabelecido feriado municipal dia 30/11 (dia do evangélico). Posso abrir minha empresa? Preciso pagar hora extra se o funcionário trabalhar?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-11-27 17:03:24

      Olá Karla,

      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Aconselho que entre em contato com o seu contato, para que ele te indique o melhor a ser feito no feriado do dia 30/11.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    ALEXANDRA

    Postado em 2017-11-13 15:57:40

    BOA TARDE.NO FERIADO DO DIA 15/11 POSSO ABRIR MINHA LOJA? O FUNCIONÁRIO NÃO VIRA, MAS QUERO SABER SE EU POSSO ABRIR E TRABALHAR SOZINHA? OBRIGADA

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-11-14 11:36:58

      Olá Alexandra,

      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Você pode abrir sim, sem nenhum problema, desde que, não exija que seu funcionário trabalhe.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Gilmara

    Postado em 2017-10-11 20:55:53

    Ola gostaria de saber se sou obrigada a fechar o restaurante no dia do comércio?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-10-13 15:58:27

      Olá Gilmara,

      O dia do comércio não é feriado nacional, por esse motivo, não há nada que impeça o funcionamento do restaurante. Mas aconselho que cheque com o seu contador o que é melhor ser feito.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Yasmin

    Postado em 2017-10-10 10:27:32

    Bom dia,

    o Feriado de 16 de outubro dia do comercio, academia pode funcionar normalmente?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-10-10 11:36:24

      Olá Yasmin,

      Por não ser um desses feriados listados a cima, a academia pode funcionar normalmente, sem problemas nenhum.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Shirlen

    Postado em 2017-10-02 10:15:49

    Bom dia,

    O feriado do dia 12 de outubro caiará em uma quinta feira, os funcionários querem trabalhar neste dia e folgarem na sexta, posso fazer este tipo de acordo coletivo com os funcionários, no total são 5 deles.

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-10-02 14:12:58

      Olá Shirlen,

      Caso você resolva atender a solicitação dos funcionários, aconselho que converse com o seu contador, para que ele deixe tudo documento e de uma forma que você fique totalmente resguardada para qualquer tipo de dúvidas ou problemas que venham a surgir no futuro.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Dirce T. PI

    Postado em 2017-09-08 16:39:25

    O empregado com cargo de faxineiro, trabalhar no dia 7 de setembro, pode compensar e faltar qdo tiver necessidade, ou ganha horas extras?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-09-11 11:20:25

      Olá Dirce,

      Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. O ideal é que você converse com o seu empregador, para decidir o que será melhor para os dois, se o pagamento de horas extras ou então a folga em uma data futura.

      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Ana

    Postado em 2017-08-03 14:35:50

    Em dia de feriado municipal ( Aniversario da cidade) a empresa ( supermercados) pode abrir o dia todo?? ou como deve ser feito?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-08-04 11:25:16

      Olá Ana,
      A questão do funcionamento dos supermercados depende da legislação municipal, e também, dos acordos firmados com o sindicato da categoria. Você deverá procurar se informar sobre a legislação e o acordo, para saber se pode ocorrer funcionamento, se sim, você deverá trabalhar normalmente, pois a falta pode acarretar em descontos em seu salário.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Edilaine Di

    Postado em 2017-06-13 14:11:30

    Se um funcionário faltar no dia de um feriado religioso local em q o estabelecimento abra,deve ser descontado o dia dele?!

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-06-13 17:29:56

      Olá Edilaine Di,
      Se a empresa for funcionar e o funcionário for convocado para o trabalho, caso ele não compareça, poderá ter o dia de serviço descontado.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Valdeir

    Postado em 2017-06-12 11:08:12

    Ola dia 13 de junho e feriado municipal de santo Antônio na cidade em que trabalho, sou obrigado a trabalhar?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-06-12 11:52:13

      Olá Valdeir,
      Você deverá ver qual a decisão da empresa, pois como se trata de um feriado municipal, algumas empresas podem funcionar normalmente.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário

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    Renato

    Postado em 2017-06-09 03:04:31

    Entao 15 de junho é obrigado a ir trabalhar? se o estabelecimento abrir?

    Responder ao comentário

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      Ana Carolina

      Postado em 2017-06-09 10:38:57

      Olá Renato,
      Como o feriado do dia 15 de junho é religioso, nada impede o funcionamento da empresa. Então, o ideal é que chegue a um acordo com o seu patrão.
      Atenciosamente,
      Ana Carolina dos Santos

      Responder ao comentário