O Empresário de Micro e Pequena Empresa e as Eleições de Outubro

Silverio Crestana é físico, doutor em ciências pela USP, consultor do IBELG – Instituto Brasileiro de Excelência em Liderança e Gestão, foi gerente

Silverio Crestana é físico, doutor em ciências pela USP, consultor do IBELG – Instituto Brasileiro de Excelência em Liderança e Gestão, foi gerente de Políticas Públicas do Sebrae-SP de 2001 a 2009, organizador do Prêmio Prefeito Empreendedor em SP, e participou da formulação da Lei Geral das Pequenas Empresas.

Emprego&Renda: Qual o interesse do pequeno empresário, ou do iniciante que vai criar seu próprio negócio, com as eleições deste ano?

Silverio Crestana: Em outubro deste ano ocorrerão eleições majoritárias no Brasil para Presidente da República, Governadores, Senadores, Deputados Federais e Deputados Estaduais. Estima-se que sejam 16,5 mil candidatos ao todo, para 1.654 vagas. O período eleitoral é o momento oportuno para comprometer os próximos governantes e parlamentares com a causa das Micro e Pequenas Empresas- MPE. Confederações de empresários e trabalhadores, associações de profissionais liberais, organizações não governamentais, entidades municipalistas estão se mobilizando e ocupando a mídia e a agenda política para defesa de seus interesses. Os empresários de MPE também poderão influenciar o resultado das eleições participando de debates, enviando perguntas aos candidatos, escrevendo mensagens, participando de grupos na internet, usando o Blog, Twitter e outros meios para influenciarem os candidatos com propostas de interesse dos empreendedores de pequeno porte.

E&R:Quais propostas podem ser sugeridas aos candidatos?

Silverio Crestana: Por exemplo: O governo pode dar preferência às pequenas empresas nas compras públicas. Esse é um dos instrumentos que o Governo dos EUA usa para capacitar tecnologicamente os pequenos negócios daquele País, reservando uma cota de 23% para comprar das empresas em desvantagens (pequenas, de propriedade de mulheres, de negros, de pessoas com deficiências, ex-veteranos, de índios e outras minorias). Essa lei já existe no Brasil, é a Lei Geral das Pequenas Empresas, LC123/06, mas ela precisa ser aplicada em sua totalidade. As compras públicas de valor abaixo de R$ 80 mil devem ser reservadas às micro e pequenas empresas, para isso acontecer o governante precisa comprometer-se a seguir esta lei e fazer os editais de licitação de acordo com ela, e não apenas pela Lei 8.666/93.

E&R:O mercado de compras públicas no Brasil é grande?

Silverio Crestana: Sim, apenas as compras feitas pelo governo federal, fornecidas por micro e pequenas empresas, em 2009, movimentaram aproximadamente R$ 14,6 bilhões. E elas podem aumentar ainda mais, porque representam menos que 30% do que o governo comprou (R$ 49 Bilhões), como informa o secretário do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Sebrae (2009) durante 2007 e 2008, apenas 37% dos empresários de MPE brasileiros souberam das vantagens nas compras públicas. Essas oportunidades ampliaram-se também para os pequenos produtores rurais. A Lei nº 11.947/09 determina que, dos recursos distribuídos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE para estados e municípios complementarem a merenda escolar (R$ 660 milhões em 2009), 30% devem ser comprados localmente de agricultores familiares.

E&R: Isso não é um lobby que beneficia poucos?

Silverio Crestana: Não, essa é uma política pública muito importante e se praticada em todos os estados e municípios, poderá beneficiar mais de 5 milhões de MPE, no Brasil todo. Da mesma forma que se destina recursos públicos da ordem de R$ 1,6 bilhões ao Sistema Sebrae, para realizar programas de gestão, capacitação e inovação, a um número ainda reduzido de empreendedores (da ordem de 800 mil por ano, somando o atendimento de todas as unidades da federação), é importante usar o Poder de Compra do Estado para incentivar milhões de MPE. Além disso, essa política é capaz de incrementar a economia local, fazer circular o dinheiro na região, gerar mais oportunidades e empregos no município.

E&R: Como especialista no assunto, que mensagem você deixaria aos nossos leitores?

Silverio Crestana: Recomendo que os leitores, especialmente os empreendedores façam como na eleição de Barack Obama nos Estados Unidos, quando influenciaram o processo eleitoral, criando redes de discussão e circulando as mensagens de interesse. As pequenas empresas precisam de mais incentivo e apoio, e o governo pode reduzir a burocracia, desonerar a carga tributária, investir no acesso à tecnologia, facilitar o acesso ao crédito, promover a educação empreendedora e profissionalizante e cumprir o Estatuto das Pequenas Empresas. Umas das primeiras medidas tomadas por Obama neste ano foi um plano de US$ 33 bilhões destinado a incentivar as contratações nas pequenas empresas. Dia 29 de janeiro, em visita a uma pequena fábrica de Baltimore, a 60 km a noroeste de Washington, Obama anunciou uma isenção de impostos de empresas, no valor de até US$ 5 mil por contratação em 2010. Esse é um exemplo de política pública que poderia ser tomada pelo próximo presidente brasileiro.