Conheça os feriados em que o trabalho é proibido por lei

Carnaval e festas religiosas de tradição local não são feriados obrigatórios e, de acordo com o advogado Cássio Mesquita Barros, especialista em


Carnaval e festas religiosas de tradição local não são feriados obrigatórios e, de acordo com o advogado Cássio Mesquita Barros, especialista em direito do trabalho, as empresas que param nesses dias são responsáveis pelos salários de seus colaboradores.

São nove os feriados nacionais que o trabalho é proibido por lei. Os oito listados abaixo e o dia das eleições gerais no país (no caso de segundo turno, dois dias).

  • 01 de janeiro: Confraternização Universal
  • 21 de abril: Tiradentes
  • 01 de maio: Dia do Trabalho
  • 07 de setembro: Independência
  • 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida
  • 02 de novembro: Finados
  • 15 de novembro: Proclamação da República
  • 25 de dezembro: Natal
Emprego e Renda 08-03-2012 Dicas da Edição

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Comentários

Verônica Medeiros Cardoso

09-07-2019

Trabalho em restaurante de segunda a segunda. Queria saber se o feriado de 9 de julho é 100%? Moro em Guarulhos

Resposta do Emprego e Renda

10-07-2019

Olá Verônica Medeiros Cardoso,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

O feríado de 9 de Julho é igual a qualquer outro, devendo ser remunerado da mesma maneira.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Janaína Teixeira

08-07-2019

Boa tarde! Gostaria de saber se o feriado 9 de julho é obrigatório para todos municípios do estado de São Paulo? Ou se fica a critério do patrão dar ou não?

Resposta do Emprego e Renda

09-07-2019

Olá Janaina Teixeira,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

O dia 9 de Julho é um feriado estadual para o estado de São Paulo. Porém, em relação ao trabalho, isso depende muito do setor da empresa e de acordos sindicais, que autorizam o funcionamento ou não das empresas.

Para saber se a empresa onde trabalha pode funcionar normalmente, você deverá procurar o sindicato da categoria para mais informações.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Kamilla Ferrari

01-07-2019

Boa tarde! Gostaria de saber se existe alguma lei que me impeça de abrir minha loja de confecção nos feriados. Mesmo sem funcionários.

Resposta do Emprego e Renda

02-07-2019

Olá Kamilla Ferrari,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Caso queira abrir sua loja aos feriados e trabalhar somente você e sua família, não há nenhuma lei que impeça tal prática. O que não pode, é convocar os colaboradores para trabalharem durante os feriados.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

 

MARCELO ANTONIO DE MORAIS BARBOSA

25-06-2019

Gostaria de obter a seguinte informação: Dia 24/06 no Nordeste muitos estabelecimentos não funcionam alegando que é feriado no Nordeste devido ao dia de São João, caso eu queira abrir o meu estabelecimento, sou obrigado a pagar horas extras aos funcionários?!

Resposta do Emprego e Renda

25-06-2019

Olá Marcelo Antônio,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Como no dia não é considerado feriado, o ideal é procurar o sindicato, para saber se há algo acordado em relação ao não funcionamento do comércio. Caso não exista nenhum acordo, não é necessário realizar o pagamento de hora extra.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Anna Jessica Menezes Silva

24-06-2019

Na minha cidade o feriado de corpus christi é trocado por folga no dia de São Pedro, porém esse ano o dia de São pedro cai em um sábado, que é um dia que eu não trabalho. Mas trabalhei normalmente no dia de corpus christi. Essas horas que trabalhei me dão direito a folga ou hora-extra?

Resposta do Emprego e Renda

25-06-2019

Olá Anna Jéssica,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

No seu caso, como este combinado já é algo que deve ter sido feito a mais tempo, e que por coincidência o dia de São Pedro cai junto de um dia em que você não trabalha, o ideal é você verificar junto ao sindicato de classe como ficará esta situação.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Bianca

24-06-2019

Quando o prefeito decreta feriado municipal, o comércio pode abrir ? Por que no feriado facultativo pode sim, mas e o municipal?

Resposta do Emprego e Renda

25-06-2019

Olá Bianca,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Em relação ao funcionamento do comércio nos feriados, isso depende muito da convenção do sindicato e também do tipo de comércio. Geralmente, os comércios voltados para a venda de produtos alimentícios funcionam.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Jonatan R

24-06-2019

Olá, bom dia! Na minha folha de trabalho está como feriado a data de 9 de julho, porém serei obrigado a vir trabalhar pela empresa! Está certo isso?

Resposta do Emprego e Renda

24-06-2019

Olá Jonatan R,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Há setores que são autorizados a trabalhar aos feriados, porém, quem for escalado para o trabalho nestas datas, terão remuneração diferenciada neste dia, desde que o seu regime não seja o de turnos.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

 

Joana lucena

17-06-2019

Olá. Eu trabalho numa lanchonete que funciona de segunda a segunda, inclusive em feriados. Porém, quando recebi meu contra-cheque percebi que não recebi o adicional de domingo (valor em dobro) nem a folga extra e nem o valor em reais em dobro, como consta na CLT. Conversei com a dona do estabelecimento e ela alegou que por se tratar de um comércio que não fecha nenhum dia da semana, esta lei não vale. Gostaria de saber se isto está correto ou ela está tentando tirar vantagem. Obrigada

Resposta do Emprego e Renda

18-06-2019

Olá Joana Lucena,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Segundo a CLT, mesmo que a empresa funcione todos os dias da semana, o funcionário tem direito ao descanso semanal remunerado, e recebimento de dias trabalhados nos feriados. No seu caso, aconselhamos que procure um advogado trabalhista, para que ele lhe passe mais detalhes sobre os direitos e providencias a serem tomadas.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Matheus Santos

08-06-2019

Boa tarde, Trabalho em uma empresa varejista de artigos óticos, porém sou auxiliar de escritório (trabalho interno). Minha carga horará são 45 horas semanais (sabádo trabalho 5hrs). Um sábado antes de alguma data especial para o comércio, somos obrigados a trabalhar sem remuneração especial. Exemplo: Dia 12/6 é dia dos namorados, um sabado antes desta data, temos que trabalhar 4 horas a mais sem remuneração. Ja as vendedoras trabalham também porém ganham comissão, e nós, os internos, não ganhamos nada. Isso é correto?

Resposta do Emprego e Renda

10-06-2019

Olá Matheus Santos,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

O seu caso é algo bem específico. Sendo assim, o ideal é procure um advogado trabalhista, para que ele possa sanar sua dúvida e orientá-lo sobre o melhor a ser feito.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Daniela Ferreira

02-06-2019

Boa noite, Gostaria de saber se trabalhar no dia 1 de maio, além dos benefícios normais que tem trabalhar no feriado, tem algum benefício especial por se tratar do dia do trabalhador? No estado de SP!

Resposta do Emprego e Renda

03-06-2019

Olá Daniela Ferreira,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Quem trabalha no dia 1º de maio, tem a remuneração normal de feriados, independente de ser comemorado o dia do trabalhador.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Selma Quaresma da Silva

24-05-2019

Ola boa noite! Trabalho numa rede de Supermercado, gostaria de saber se é certo Nos feriados de 19 e 21 de abril todos os funcionários foram escalados para trabalhar, porém o sindicato tirou o feriado do dia 19 e jogou para dia 21 más a empresa fechou no dia 21.Resumindo temos direito a uma folga por ter trabalhado no dia 19 ? Porém a empresa não pagou e nem deu a folga pois justificou que no feriado do dia 21 a empresa fechou e nós folgou é certo isso? Obrigada.

Resposta do Emprego e Renda

03-06-2019

Olá Selma Quaresma da Silva,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

O ideal é que você procure um advogado trabalhista para saber o que deverá ser feito em relação ao seu caso.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Marina Pinheiro Pinto

23-05-2019

Boa tarde, Estão colocando falta para o meu marido por não trabalhar no feriado 1 de maio, é possível? Ele trabalha em supermercado.

Resposta do Emprego e Renda

03-06-2019

Olá Marina Pinheiro Pinto,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

O ideal é que procure informações a respeito da convensão sindical, para saber se foi acordado o funcionamento dos estabelecimentos no feriado.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Cristiano Souza

21-05-2019

Boa noite, trabalho em um restaurante e trabalhei dia 1 de maio tenho direito à mais uma folga no mês ou a 200%? PS eu trabalho 7 horas por dia de segunda a sábado e folgo um domingo, e uma segunda sim outro não.

Resposta do Emprego e Renda

03-06-2019

Olá,

Você deve procurar um advogado trabalhista para saber mais sobre casos específicos como o relatado.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Andreia Quintino das neves

20-05-2019

Quando se trabalha ao feriado dia do trabalho. Natal Ano novo . Seria por lei ser 100%

Resposta do Emprego e Renda

03-06-2019

Olá,

Você deve procurar um advogado trabalhista para saber mais sobre casos específicos como o relatado.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

José Aparecido Bezerra

08-05-2019

Boa tarde, Gostaria de saber se tenho direito a uma folga ou não referente ao dia 1 de maio. Nesse dia não trabalhei. Grato.

Resposta do Emprego e Renda

10-05-2019

Olá José Aparecido Bezerra, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Como você não trabalhou no dia 1º de maio, então já é considerado que teve a sua folga, logo, não será possível ter outra. Atenciosamente, Victor Sampaio

Márcia harada

03-05-2019

Boa noite. Aniversário do município é feriado? A empresa pode trabalhar normalmente? É obrigatório pagar hora extra caso a empresa resolva ter expediente? Se o funcionário não quiser comparecer pode ser descontado o dia de trabalho? Desde já agradeço a atenção.

Resposta do Emprego e Renda

06-05-2019

Olá Márcia Harada,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

O aniversário da cidade é um feriado, mas como é municipal, há setores empresariais que trabalham normalmente, alguns trabalham em horário reduzido e outros não funcionam. Isso depende muito do setor, e também, do acordo coletivo.

Caso a empresa funcione e você seja escalada, se não comparecer ao trabalho, o seu dia poderá ser descontado.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Rodrigo Padueli

27-04-2019

Olá, trabalho na rede supermercados condor, porém sou do centro de distribuição (CD). Fizeram uma reunião com os setores, informando que deveremos trabalhar no dia 1° de maio, sendo remunerado 100% no mês seguinte. Porém, não foi acordado com nenhum funcionário, simplesmente comunicaram que deveremos trabalhar e pronto, não dando nenhuma opção para nós. Queria saber se por lei isso é correto? Desde já obrigado

Resposta do Emprego e Renda

29-04-2019

Olá Rodrigo Padueli,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

A legislação permite que alguns setores trabalhem normalmente nos dias de feriados, e o supermercadista é um deles. Então, o que pode ser feito, é verificar se há ou não acordo com o sindicato da categoria, em relação ao trabalho no feriado.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Tauana

27-04-2019

Trabalho em um mercado e eles vão abrir dia 1 de maio agora dia do trabalhador, eles resolveram fazer isso ontem. Queria saber se isso pode acontecer e se posso processá-los?

Resposta do Emprego e Renda

29-04-2019

Olá Tauana,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Existem alguns setores que são autorizados de trabalhar nos feriados, e o supermercadista é um destes. Só que o funcionamento só é permitido ele tiver sido regulamentado juntamente com o sindicato da categoria.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Bruna

23-04-2019

Trabalho em uma empresa têxtil, passaram uma lista para os funcionários sugerindo a troca de feriado do dia 1º de maio para folgar no sábado seguinte, essa troca pode ser proposta? Pela reforma trabalhista sabemos que a troca por folga em dia de feriado pode ser feita, mas a mesma não se refere ao feriado do dia do Trabalhador.

Resposta do Emprego e Renda

24-04-2019

Olá Bruna,

Agradecemos sua visita e comentário em nosso site.

Caso seja um acordo entre os funcionários da empresa, não há problemas a realização da troca do dia de trabalho. O problema seria se fosse uma imposição da empresa, sem a realização de uma consulta aos funcionários.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

 

SHIRLEY

28-01-2019

Boa noite. Trabalho em um call center na escala de 5por 2 em São Paulo,E no dia 25 foi aniversário da minha cidade e querem me descontar e querem que eu faça banco de horas para justificar a falta isso e certo?

Resposta do Emprego e Renda

29-01-2019

Olá Shirley,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Para mais informações sugerimos que consulte um especialista da área.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Ana Julia

03-01-2019

A empresa onde trabalho foi fechada no dia 25/12/2018, onde neste mês me colocaram pra trabalhar em dois domingos para ter 4 folgas no mês - TRABALHO 09 e 23 - FOLGAS 04,11,18 e 25. Como dia 25 foi feriado devido o Natal é permitido minha folga ter caído neste dia?

Resposta do Emprego e Renda

04-01-2019

Olá Ana,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Sugerimos que consulte um especialista na área trabalhista.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Elian Souza

29-12-2018

Se eu faltar no dia 1 de dezembro a empresa poderá me dar uma advertência?

Resposta do Emprego e Renda

31-12-2018

Olá Elian Souza,

Caso a empresa funcione e você tenha sido convocado à trabalhar, poderá receber a advertência.

Atenciosamente,
Victor Sampaio

Dayana da silva

22-12-2018

Boa tarde . Gostaria de sabe se dia 1 de janeiro eu sou obrigada a trabalhar? Se caso eu não for, a empresa pode me dar falta? Trabalho em supermercado.

Resposta do Emprego e Renda

26-12-2018

Olá Dayana da Silva,

Caso você tenha sido escalada para trabalhar e o sindicanto da categoria tenha acordado que os supermercados podem funcionar no dia 01/01/2019, você deverá ir trabalhar normalmente. Caso não vá, a empresa poderá descontar o dia faltoso.

Atenciosamente,

Victor Sampaio

Bruno

21-12-2018

Bom dia , na semana do Natal , posso colocar todos funcionários para folgarem dia 25 já que a empresa não abre nesse dia. Ex: quem folga quinta agora irá folgar terça

Resposta do Emprego e Renda

21-12-2018

 Olá Bruno,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Sugerimos que consulte um especialista na área trabalhista.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Tainá de Campos Barbosa

17-12-2018

Gostaria de saber eu trabalho em fast food (Burger King por exemplo ) é obrigatório trabalhar dia 25 de dezembro e dia 1 de janeiro ? Se caso funcionários faltar poder perder o dia ou não ?

Resposta do Emprego e Renda

20-12-2018

Olá Tainá,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site. Sugerimos que consulte um especiaista da área trabalhista.

Atencisoamente,

Mariana Caliman Falqueto

Deivid Conceição

15-12-2018

Meu patrão quer que eu troque, minha folga da semana,pelo dia de Natal isso pode

Resposta do Emprego e Renda

17-12-2018

Olá Deivid,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Sugerimos que consulte um especialista na área.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Miguel Pontes

13-12-2018

Boa tarde. Por favor, peço uma orientação. A folga compensatória de feriado é obrigatória? Vale como um dia na contagem de tempo de trabalho?

Resposta do Emprego e Renda

13-12-2018

Olá Miguel.

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

A lei garante o direito do empregado ao descanso em dias de feriado ou a remuneração em dobro pelos feriados trabalhados e não compensados (artigo da Lei 605/49). Assim, se o trabalho no feriado for compensado com folga em outro dia da semana, o empregador não estará obrigado ao pagamento da dobra.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Thais correa fagundes dos reis

12-12-2018

Boa tarde, trabalho como Call Certer das 15,00 as 21:20 ( de segunda a sexta ) e das 9:30as 16:00 ( nos sábados ) o que gostaria de saber e se por lei tenho que trabalhar no horário normal durante os dias 24 e 31 por ser horário de semana obg Att Thais

Resposta do Emprego e Renda

13-12-2018

Olá Thais,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Dia 24, 31 pode trabalhar normalmente.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Vanessa barros

10-12-2018

Trabalho em um mercado, queria saber se sou obrigada a trabalhar no dia 25 de dezembro e no dia 01 de Janeiro, se não for trabalhar eu posso ser mandada embora por faltar esse dia ?

Resposta do Emprego e Renda

10-12-2018

Olá Vanessa,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Sugerimos que consulte um profissional da área trabalhista para tirar suas dúvidas.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Jean Marquezini

10-12-2018

Fui multado pelo sindicato por abrir em um feriado. Não recebi qualquer advertência ou aviso o sindicalista veio até minha loja no feriado fez uma compra e utilizou o ticket do cartão como prova no processo. Porém não tenho funcionário trabalha eu e meu irmão na loja. Mesmo assim ele pode aplicar a multa?

Resposta do Emprego e Renda

10-12-2018

Olá Jean,

Agradecemos a visita e comentário em nosso site.

Sugiro que consulte um advogado para mais informações.

Atenciosamente,

Mariana Caliman Falqueto

Cristina

09-10-2018

Oi tudo bom,trabalho em um restaurante e gostaria de saber se sou obrigada a trabalhar no dia 12/10 feriados de nossa senhora,pois prefiro ficar em casa do que receber o Dianne dobro . Obrigada!

camila

08-10-2018

Olá, Trabalho em um cidade e moro em outra, (somos em média 80 funcionários que trabalha em uma cidade e mora em outra), sobre os feriados municipais, qual devemos seguir? Da cidade que moramos ou da cidade que trabalhamos? Por gentileza se puderem citar onde na lei menciona sobre isso eu agradeço.

Resposta do Emprego e Renda

09-10-2018

Olá Camila, Agradecemos pela sua visita e comentário em nosso site. Sobre os feriados municipais, você deve seguir da cidade onde a empresa está situada e não os de onde você reside. Esta regra trata-se de uma convenção, visto que no feriado municipal a empresa não funciona, logo, não terá como você trabalhar. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Jasmim

30-09-2018

Meu patrão que abri o supermercado no dia da eleição, Isso é permitido pela lei?

Resposta do Emprego e Renda

01-10-2018

Olá Jasmim, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. No dia da eleição, o supermercado pode funcionar normalmente. O que não pode acontecer é o eleitor ficar impossibilitado de votar. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Joao

14-05-2018

Minha cidade deixou no calendario de feriados no site deles como sendo feriado Municipal em 30/05/2018 corpus christ. Quero saber se posso abrir minha empresa? e quais sao minhas obrigações com os meus funcionários neste dia trabalhado?

Resposta do Emprego e Renda

14-05-2018

Olá João, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Para saber se pode funcionar normalmente, aconselho fazer uma checagem junto ao sindicato que representa a categoria na qual sua empresa se enquadra. Em relação aos funcionários, peça ao seu contador para calcular o quanto gastará com os funcionários no feriado. Após esse cálculo, você terá uma noção se é viável ou não o funcionamento da empresa. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Andreza

01-05-2018

Boa tarde trabalho em esquema de escala em um hospital.O feriado em que trabalho deve ser pago 100%?

Resposta do Emprego e Renda

02-05-2018

Olá Andreza, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Como você trabalha em regime de escala, mesmo que o seu dia de trabalho tenha coincidido com o feriado, a sua remuneração será normal, como em qualquer outro dia trabalhado. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Vanderlei

29-04-2018

Boa noite.afirma que trabalho vai trabalhar no dia primeiro de maio e descansar em outro dia normal pode isso?

Resposta do Emprego e Renda

30-04-2018

Olá Vanderlei, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Isso é possível de ser feito, sim. Está tudo dentro da lei. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Breno

29-04-2018

Olá! No dia 1/5 a empresa de meu irmão vai abrir(fast food) e ele não está querendo ir, isso pode gerar punição (como advertência e outros tipo) ou até mesmo desconto em salário?

Resposta do Emprego e Renda

30-04-2018

Olá Breno, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Caso o sindicato da empresa onde seu irmão trabalha autorizar o funcionamento, ele deverá trabalhar normalmente. Mas lembre-se que ele receberá uma remuneração diferenciada por este dia de serviço. Caso ele não compareça ao trabalho, poderá ter o dia descontado e até mesmo, receber advertência pela falta. Atenciosamente, Ana Carolina

ALLINE

29-01-2018

Em caso de restaurantes é válido da mesma forma?

Resposta do Emprego e Renda

30-01-2018

Olá Alline, Quando a atividade não puder ser paralisada durante o feriado, como é o caso dos restaurantes, a lei (art. 9º da CLT) determina que a remuneração seja paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga. Portanto, a legislação determina duas soluções para o empregado que trabalha no feriado ser recompensado: a folga compensatória em outro dia ou a remuneração paga em dobro. Qualquer dúvida recomendamos que procure um consultor trabalhista. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Karla

27-11-2017

Olá! Aqui na minha cidade foi estabelecido feriado municipal dia 30/11 (dia do evangélico). Posso abrir minha empresa? Preciso pagar hora extra se o funcionário trabalhar?

Resposta do Emprego e Renda

27-11-2017

Olá Karla, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Aconselho que entre em contato com o seu contato, para que ele te indique o melhor a ser feito no feriado do dia 30/11. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

ALEXANDRA

13-11-2017

BOA TARDE.NO FERIADO DO DIA 15/11 POSSO ABRIR MINHA LOJA? O FUNCIONÁRIO NÃO VIRA, MAS QUERO SABER SE EU POSSO ABRIR E TRABALHAR SOZINHA? OBRIGADA

Resposta do Emprego e Renda

14-11-2017

Olá Alexandra, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Você pode abrir sim, sem nenhum problema, desde que, não exija que seu funcionário trabalhe. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Gilmara

11-10-2017

Ola gostaria de saber se sou obrigada a fechar o restaurante no dia do comércio?

Resposta do Emprego e Renda

13-10-2017

Olá Gilmara, O dia do comércio não é feriado nacional, por esse motivo, não há nada que impeça o funcionamento do restaurante. Mas aconselho que cheque com o seu contador o que é melhor ser feito. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Yasmin

10-10-2017

Bom dia, o Feriado de 16 de outubro dia do comercio, academia pode funcionar normalmente?

Resposta do Emprego e Renda

10-10-2017

Olá Yasmin, Por não ser um desses feriados listados a cima, a academia pode funcionar normalmente, sem problemas nenhum. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Shirlen

02-10-2017

Bom dia, O feriado do dia 12 de outubro caiará em uma quinta feira, os funcionários querem trabalhar neste dia e folgarem na sexta, posso fazer este tipo de acordo coletivo com os funcionários, no total são 5 deles.

Resposta do Emprego e Renda

02-10-2017

Olá Shirlen, Caso você resolva atender a solicitação dos funcionários, aconselho que converse com o seu contador, para que ele deixe tudo documento e de uma forma que você fique totalmente resguardada para qualquer tipo de dúvidas ou problemas que venham a surgir no futuro. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Dirce T PI

08-09-2017

O empregado com cargo de faxineiro, trabalhar no dia 7 de setembro, pode compensar e faltar qdo tiver necessidade, ou ganha horas extras?

Resposta do Emprego e Renda

11-09-2017

Olá Dirce, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. O ideal é que você converse com o seu empregador, para decidir o que será melhor para os dois, se o pagamento de horas extras ou então a folga em uma data futura. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Ana

03-08-2017

Em dia de feriado municipal ( Aniversario da cidade) a empresa ( supermercados) pode abrir o dia todo?? ou como deve ser feito?

Resposta do Emprego e Renda

04-08-2017

Olá Ana, A questão do funcionamento dos supermercados depende da legislação municipal, e também, dos acordos firmados com o sindicato da categoria. Você deverá procurar se informar sobre a legislação e o acordo, para saber se pode ocorrer funcionamento, se sim, você deverá trabalhar normalmente, pois a falta pode acarretar em descontos em seu salário. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Edilaine Di

13-06-2017

Se um funcionário faltar no dia de um feriado religioso local em q o estabelecimento abra,deve ser descontado o dia dele?!

Resposta do Emprego e Renda

13-06-2017

Olá Edilaine Di, Se a empresa for funcionar e o funcionário for convocado para o trabalho, caso ele não compareça, poderá ter o dia de serviço descontado. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Valdeir

12-06-2017

Ola dia 13 de junho e feriado municipal de santo Antônio na cidade em que trabalho, sou obrigado a trabalhar?

Resposta do Emprego e Renda

12-06-2017

Olá Valdeir, Você deverá ver qual a decisão da empresa, pois como se trata de um feriado municipal, algumas empresas podem funcionar normalmente. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Renato

09-06-2017

Entao 15 de junho é obrigado a ir trabalhar? se o estabelecimento abrir?

Resposta do Emprego e Renda

09-06-2017

Olá Renato, Como o feriado do dia 15 de junho é religioso, nada impede o funcionamento da empresa. Então, o ideal é que chegue a um acordo com o seu patrão. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Raquel

06-06-2017

Olá gostaria de saber se eu trabalhar no dia 15 de junho devo receber normal ou hora extra? Sou de chapeco santa Catarina.

Resposta do Emprego e Renda

06-06-2017

Olá Raquel, Isso depende muito do seu tipo de trabalho e horários de trabalho. Há alguns casos, que o colaborador recebe o salário normal, em outros, é considerado hora extra. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Letiacutecia

23-05-2017

Bom dia, no dia 23/05 na minha cidade é Feriado (Padroeira de goiania) gostaria de saber se a empresa e obrigatoria a dar a folga deste dia ou nao? e se eu tiver que trabalhar nesse dia vou ser remunerada?

Resposta do Emprego e Renda

23-05-2017

Olá Letícia, Nos feriados municipais algumas empresas funcionam, normalmente ou em horários especiais. Se você trabalhar, será remunerada normalmente. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Nalva Peireira

06-05-2017

15 de junho de 2017 é aniversário da minha cidade e também feriado de corpus christy. Pode ser dia letivo nas escolas?

Resposta do Emprego e Renda

09-05-2017

Olá Nalva Peireira, Por serem feriados municipal e religioso, pode ser que nesse dia, alguns estabelecimentos realizem atividades. No seu caso, que é escola, você deve consultar a secretaria de educação do seu estado ou município, a fim de esclarecer suas dúvidas. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Anderson

05-05-2017

Olá boa tarde. Folgamos no dia 1 de maio de acordo com o feriado,só que a empresa exigiu que pagassemos na sexta feira uma hora a mais pra compensar o feriado.e certo isso?

Resposta do Emprego e Renda

09-05-2017

Olá Anderson, Pela lei, isso não está correto. Porém, é necessário que saiba qual o acordo entre a empresa e o sindicato da categoria, pois se estiver acordado que a empresa pode funcionar no feriado, isso é válido. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos Atenciosamente,

Alexandro Alves

03-05-2017

Gostaria de tirar uma dúvida minha folga e toda segunda-feira e o feriado do 01 de maio coincidiu de cair no mesmo dia e trabalhei neste dia,quais os meus direitos...

Resposta do Emprego e Renda

04-05-2017

Olá Alexandro Alves, Como o feriado coincidiu com seu dia de folga, você NÃO terá direito a folgar outro dia da semana. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Wanderson da cruz e silva

03-05-2017

Ola bom dia ,hoje são 03/05/17 recentimente acabamos de passar por um feriado dia do trabalhador porem minha pergunta é minha esposa trabalha em um mercado aqui em planaltina df,o mercado fechou no dia 01 más o patrao dela alega que por ter todos folgado nesse dia ninguem poderá folgar no seu respectivo dia ,ele pode fazer pois eu ja trabalhei em empresa mais seria que esta e sempre foi aucontrario é licito ele fazer isto?

Resposta do Emprego e Renda

03-05-2017

Olá Wanderson da Cruz e Silva, O dia de folga dos funcionários não pode ser alterado para que coincida com os feriados, ou seja, caso a folga que sua esposa tem direto, não estivesse programada para o dia 01/05, o patrão não pode considerar o feriado como a folga semanal remunerada. Porém, se os dias de folgas dela seja às segundas-feiras, ela não tem direito a folgar outro dia da semana. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Pacircmela

26-04-2017

Dia 01 de maio ,a empresa vai abrir somos obrigados a ir trabalhar ? Ou a empresa não pode abrir?

Resposta do Emprego e Renda

27-04-2017

Olá Pâmela, Pela lei, o trabalho o dia 1º de maio é proibido, porém, você deve procurar informações sobre o acordo realizado entre o seu empregador e o sindicato da sua categoria. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Tamires

04-04-2017

Olá, eu gostaria de saber se há limite de horas que os comércios podem ficar abertos nos dias de feriado, ou nem devem abrir. Obrigada.

Resposta do Emprego e Renda

05-04-2017

Olá Tamires, Essas regras dependem muito da legislação da sua cidade, e da localização do comércio, se é loja de rua ou shopping center. Aconselho que procure informações na câmara de dirigentes logistas da sua cidade. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Roger

29-08-2016

Bom dia! É permitido alterar o dia do feriado? por exemplo: feriado é dia 7 de setembro, mas vamos alterar para o dia 8 de setembro na nossa empresa. pode isso? ou o feriado 7 de setembro não é permitido alterar.

Resposta do Emprego e Renda

30-08-2016

Olá Roger, Caso todos estejam de comum acordo pode sim. Para mais informações recomendamos que procure um consultor trabalhista para mais informações. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Joatildeo Batista Lemos

14-08-2016

Sou obrigado a trabalhar no dia 15/08/2016, pois várias cidades da região não trabalham?

Resposta do Emprego e Renda

15-08-2016

Olá João Batista, 15/08? Pelo que consta é um dia útil normal. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

William Vieira

30-06-2016

Trabalhei no feriado de 26 de maio de 2016 referente a corpus Christi,minha dúvida é quando devo recebe-lo ?

Resposta do Emprego e Renda

01-07-2016

Olá William, Agradecemos seu comentário. Provavelmente você já deve ter recebido no pagamento de junho. Para mais informações recomendamos que entre em contato com o financeiro de sua empresa. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

CARLOS EDUARDO

03-05-2016

OLÁ, MEU NOME É EDUARDO. TAVA ESCALADO PRA TRABALHAR DOMINGO DIA 01/05, TRABALHEI NORMAL. GANHO 100% E UMA FOLGA NA SEMANA É ISSO ? OU SÓ FOLGO MESMO O MEIO DIA COMO SE FOSSE UM DOMINGO NORMAL ? OBRIGADO!!!

Resposta do Emprego e Renda

04-05-2016

Olá Carlos Eduardo, Nas atividades em que não for possível, em virtude das exigências técnicas das empresas, a suspensão do trabalho, nos dias feriados civis e religiosos, a remuneração será paga em dobro, salvo se o empregador determinar outro dia de folga (artigo 9º da lei 605/49). Assim, se o empregado trabalhar no dia feriado deve usufruir outro dia de folga e não fará jus a qualquer remuneração adicional. Entretanto, se não for destinado outro dia para descanso, deve receber as horas trabalhadas no feriado de forma dobrada. Não se confunde a hora trabalhada em dia destinado a feriado com horas extras. Essa diferenciação foi muito bem colocada na decisão proferida pelo TRT/SP em voto do Desembargador Luiz Edgar Ferraz De Oliveira. Vejamos: 6. Dos domingos e feriados. O trabalho em domingos e feriados não é extraordinário. É trabalho comum a ser compensado em outro dia. A falta de folga compensatória dá direito ao recebimento em dobro. Hora extra é sempre o que ultrapassa a jornada normal, em qualquer dia, inclusive em domingos e feriados. Os recorrente trabalhava em regime de 5 x 1 e os controles registram a concessão de folga, mas há trabalho em dia de folga sem o respectivo pagamento. Como se alega no recurso, o cartão de fevereiro/março de 2002 registra trabalho nos dias de folga (doc. 34) e os recibos desses dois meses não registram nenhum pagamento em dobro (docs. 59 e 60). Há diferenças de pagamento de todas as horas em dobro, com reflexos em FGTS e multa de 40%, em razão da eventualidade desse trabalho. Dou provimento parcial. (Proc. TRT/SP 01621.2003.056.02.00-5) Portanto, havendo trabalho em dia feriado sem a devida folga compensatória, as horas trabalhadas devem ser pagas em dobro. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

Karol

01-05-2016

Hoje 01/05/2016 e domingo e feriado, dia do trabalho. Nessa lei não entra às farmácias também. (Sou Operadora de caixa)

Resposta do Emprego e Renda

02-05-2016

Olá karol, Agradecemos sua visita e comentário em nosso site. Alguns serviços podem funcionar normalmente, como você está com dúvidas recomendamos que consulte o ministério do trabalho de sua região. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

KATHREIN

26-01-2016

É obrigatório a empresa pagar os dias 25 dezembro e 01 janeiro para o funcionário ?

Resposta do Emprego e Renda

28-01-2016

Olá, Kathrein! Agradecemos sua visita em nosso site. Os dias 25/12 e 01/01 são feriados nacionais, portanto, de acordo com a legislação, os funcionários têm direito a descanso remunerado, salvo contratos específicos de trabalho.

Saulo de Aguiar

21-12-2015

Olá, boa tarde. Eu trabalho com sistemas de informação para hospitais em Recife e a empresa na qual trabalho tem um cliente (hospital) em Salvador que inaugurará, exatamente, no dia 1 de janeiro de 2016, a partir das 0h e vão me mandar pra lá. A empresa pode fazer com que eu trabalhe no dia 1 de janeiro, além de estar longe da família que estará em Recife? Obrigado.

Resposta do Emprego e Renda

22-12-2015

Olá, Saulo! Seria interassante você consultar um contador ou o ministério do trabalho para mais informações. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos

lucas

10-09-2015

Boa noite, tenho uma dúvida i gostaria q se possível fosse sanada. Se eu tiver vendendo algodão doce no 07 de setembro é crime?

Resposta do Emprego e Renda

11-09-2015

Olá, Lucas! Não é crime. Mas, deve-se verificar as normas em relação à venda de produtos por ambulantes. E, isto varia de município para município. Atenciosamente, Ana Carolina dos Santos